Regulamentação
Fim das unhas em gel? Proibição do produto entra em vigor
Substância foi analisada e apresentou potencial problema de fertilidade e desenvolvimento fetal
AtlasIntel: maioria apoia lei para regular redes sociais
Levantamento Atlas/LatamPulse aponta que 55% dos brasileiros apoia a criação de uma lei específica para regular redes sociais
Cidade multa em quase R$ 1 mil quem usar trajes de banho fora da praia
A região, localizada na França, possui 11 quilômetros de faixa de praia, e é um destino turístico popular
Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema
“Não usei a razão”, justifica senador após vídeo com Virginia em CPI
Cleitinho também elogiou os produtos da marca da influenciadora e pediu que fizesse mais conteúdos sobre um “pré-treino” que vende
Janja reage a críticas por fala sobre TikTok: "Não me calarei"
Primeira-dama foi acusada de quebrar o protocolo durante uma reunião na China
Conselho do Congresso aprova relatório sobre regulação do streaming
Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor
Vereador propõe regulamentação para uso dos patinetes elétricos
Projeto determina limite de velocidade para o uso dos equipamentos
Anitta na mira do BC! Notificação por bens no exterior gera polêmica
Banco Central publicou notificação no dia 21 de março
Fornecimento de capacetes a usuários de patinetes pode ser obrigatório
Proposta prevê que empresas de aluguel de patinetes elétricos devem ser obrigadas a fornecer capacetes de proteção
Em fase de testes, patinetes elétricos seguem sem regulamentação de segurança
Acidentes acendem alerta sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual na utilização do novo meio de transporte da Prefeitura de Salvador
Novas regras de cripto preocupam o mercado e o Congresso
Discução já chegou no Congesso, onde um projeto de lei já vem sendo debatido
Rowenna diz que tecnologia pode ser grande aliada nas escolas
Secretária ressaltou importância da lei que proíbe celulares nas escolas, mas disse pensar na tecnologia “como aliada” quando usada de maneira regrada
Venda de medicamentos em supermercados gera polêmica
Governo federal avalia proposta e vai realizar audiência pública para debater o assunto