plenário
Câmara define data para endurecer pena por falsificação de bebidas
Projeto que torna crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas será votado a partir de segunda
Acesso a saneamento pode se tornar um direito constitucional
Proposta de emenda tramita no Senado Federal
Trabalho das Comissões serão levados ao plenário, promete Ivana
Um dos objetivos de gestão da deputada é dar mais atenção aos colegiados da Casa
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Câmara aprova acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Ao todo, foram sete Projetos de Decreto Legislativo
Senado vota regulamentação da Inteligência Artificial na terça
Projeto foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tramita no Plenário em regime de urgência
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Senado Federal debate legalização de cassinos nesta quinta
Texto retornou à Comissão de Constituição e Justiça da Casa para a análise de emendas apresentadas em plenário
Após recesso parlamentar, Alba retoma trabalhos nesta quinta
Com a retomada dos trabalhos legislativos, voltam ao normal o funcionamento das comissões temáticas da Casa e a realização de sessões no Plenário
Pacheco inclui projeto sobre desoneração na pauta da sessão de terça
Proposta mantém a desoneração total neste ano e determina a reoneração gradual da tributação sobre a folha de pagamento de 2025 a 2027
Governo vai orientar bancada a votar para manter prisão de Brazão
Parlamentares devem avaliar nesta quarta se deputado suspeito de mandar matar Marielle deve seguir preso
Alba: Plenário aprova urgência para empréstimo de R$ 400 mi do governo
Requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Rosemberg Pinto
PEC da Reeleição é aprovada na Alba com maioria absoluta
Apenas Hilton Coelho e Junior Nascimento votaram contrários à PEC da Reeleição