Últimas notícias

POLÍTICA

Bruno Reis sanciona lei que proíbe material sobre gênero em escolas

Nova legislação veda exibição de cartazes, panfletos e vídeos que possam "induzir crianças à mudança de sexo

POLÍTICA

Câmara de Salvador recorrerá de decisão do STF sobre cobrança de sacolas

Presidente da Casa, Carlos Muniz, esclareceu situação ao Portal A Tarde

POLÍTICA

Agora é lei! Filmes em Salvador terão que começar na hora marcada

Nova regra impede atrasos nos filmes por trailers

SALVADOR

"Motorista não seguiu orientações", diz Semob e Integra após denúncia

Passageira denunciou ter sido vítima de constrangimento e gordofobia no ônibus

SALVADOR

Entenda como funciona a proibição de sacolas plásticas em Salvador

Lei em vigor proíbe distribuição e venda de sacolas não recicláveis em estabelecimentos da capital

SALVADOR

Salvador proíbe oferta de sacolas plásticas em comércios

Lei Municipal estabelece que o comércio pode fornecer sacolas de papel

AUTOS

Ponto para recarga de elétrico é obrigatório em novos empreendimentos

A lei só entra em vigor no próximo ano, mas as construtoras já estão fazendo adaptações nos projetos

BAHIA

Lei que obriga que frentista fiscalize "bêbados" pode ser revogada

Nesta semana, vereador apresentou na Câmara de Salvador um projeto que visa anular a existência da lei

BRASIL

Suspensa a lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes do aborto

A decisão destacou a incompatibilidade da lei com os princípios da dignidade humana e do direito à saúde

BAHIA

Bruno Reis sanciona lei que confirma subsídio ao transporte público

Medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 16

POLÍTICA

Vereador pede alteração de PL sobre frentistas denunciarem motoristas

Luiz Carlos Suíca solicita a substituição da obrigatoriedade da delegação dos profissionais de postos

BAHIA

SINPOSBA nega que tenha participado de debate sobre a Lei 9.750/2023

Lei Municipal obriga os frentistas dos postos de combustíveis a informarem sobre condutores embriagados