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Contran
CNH sem autoescola: Lula lança novas regras nesta terça-feira
Medida deve começar a valer a partir de publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Bolsonarista quer volta da obrigatoriedade de autoescolas para a CNH
Deputado apresentou um projeto de decreto legislativo contra a resolução do Contran
Contran aprova novas regras da CNH: autoescola não é mais obrigatória
Governo afirma que a medida deve reduzir os custos para tirar a Carteira Nacional de Motorista
Novas regras para motos elétricas devem estar próximas de serem publicadas
Regulamentação faz novas recomendações a ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricas
Bicicletas e cadeiras de rodas vão pagar IPVA? Saiba o que muda em 2026
Novas normas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
CNH: autoescola deve deixar de ser obrigatória ainda em 2025
Mudanças serão feitas pelo Contran, sem precisar de aprovação do Congresso Nacional
Uso de cadeirinha é obrigatório em carros de aplicativo?
Especialista alerta para riscos e orienta responsáveis sobre segurança infantil
Governo toma atitude que pode alterar velocidade máxima das vias
As medidas serão aplicadas no cenário urbano, mas também incluem rodovias que atravessam cidades
Placa na lateral do carro é permitido? Veja o que a Lei realmente diz!
Embora não exista penalidade específica para este caso, o Detran-BA explica que essa prática pode configurar infração gravíssima
STF debate uso de vestimentas religiosas em fotos oficiais; entenda
Decisão terá impacto em disputas que envolvam vestimentas de diferentes religiões
Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Exigência é prevista no Código de Trânsito