licenciamento ambiental
Ex-diretora do Inema é investigada pelo MP por enriquecimento ilícito
Órgão fiscalizador apura o recebimento de cerca de R$ 16 milhões em esquema
Saiba como os deputados baianos votaram na "PL da Devastação"
Projeto flexibiliza as regras para a concessão de licenças ambientais
Congresso aprova 'PL da Devastação', com facilitações ambientais
Projeto segue para sanção de Lula
Construtora é acusada de falsificar documentos para conseguir licença
Empreendimento foi instalado irregularmente na região denominada “Dunas do Velho Chico”
Ministra vê ameaça ao licenciamento ambiental em proposta no Senado
Projeto, em discussão no Congresso, flexibiliza o licenciamento ambiental
Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Medida foi aprovada nas duas comissões na terça,20, e seguiu para o Plenário com pedido de urgência
Senado destrava licenciamento ambiental; entenda o que pode mudar
Proposta está na pauta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e deve passar por análise conjunta nesta terça
Lula sanciona lei que exclui silvicultura da lista de poluidora
Medida foi defendida por deputados da bancada ruralista; membros da esquerda foram contrários
Obra em frente à pousada de dono da Globo é embargada em Trancoso
Interdição deve-se ao uso de máquinas na faixa de areia da praia, local de desova das tartarugas marinhas
Grupo busca mitigar danos de parques eólicos
Documento de comunidades afetadas por aerogeradores lista mais de cem advertências
MP requer interdição de cemitério particular do município de Fátima
Interdição do cemitério São Benigno, foi pedida pelo MP-BA, por falta de licenciamento ambiental
MP pede que Curaçá regularize procedimentos de licenciamento ambiental
MP quer que município monitore cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças concedidas
Vera Cruz: Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental
Município terá que apresentar um plano de atuação ambiental eficaz
Município e construtora são acionados por irregularidades em obra
Empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho