A nova regra altera procedimentos da norma anterior que regula a concessão de benefícios previdenciários

A meta é aumentar o valor do fundo em aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento dos compromissos

Campanha reforça importância da CIN e amplia acesso ao documento único no estado

Medida foi assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB)

A proposta do novo programa do governo federal está em fase final de desenho; veja detalhes

Saída de ex-governador da Bahia marca reconfiguração no núcleo duro do governo

Ministro da Fazenda afirmou que governo vai dividir custo de R$ 3 bilhões com estados para conter preços

Trocas devem ser confirmadas até o fim da semana

Agenda inclui entregas do Novo PAC Saúde e autorização de novas obras na rede pública

Objetivo central é a digitalização completa dos serviços municipais

Ministra Luciana Santos analisa políticas de fomento e o combate ao efeito tesoura

Medida foi publicada em portaria emergencial

Quem ainda não recuperou o dinheiro precisa registrar a contestação para participar do acordo

Conhecida como MP do Bom Condutor, proposta passou a valer em dezembro de 2025