emergência sanitária
10/07/2025
às
14:21
CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
Proposta foi formulada pelo deputado Félix Mendonça Júnior
22/04/2022
às
13:25
Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária
Período vale como momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis publicadas