Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária

A portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela Covid-19 foi assinada nesta sexta-feira, 22, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O fim da emergência já havia sido anunciado pelo ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no último domingo, 17.

“O Ministério da Saúde vao orientar os estados, o Distrito Federal e os municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus, com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”, consta no ato publicado.

A portaria tem vigência de 30 dias. O período vale como um momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis que foram publicadas com base na Espin ao longo dos últimos dois anos de pandemia.

Embora os secretários de estados e municípios terem solicitado que o período de adaptação fosse maior, o ministro disse que acredita que não haverá dificuldades para isso.