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Emenda Constitucional

Emenda Constitucional altera rito de posse no Brasil; veja novas datas
14/01/2026 às 16:52

Emenda Constitucional altera rito de posse no Brasil; veja novas datas

Alterações entram em vigor para eleitos em 2026

Emendas não podem ser “cheques em branco”
10/01/2025 às 07:34

Emendas não podem ser “cheques em branco”

Emendas parlamentares proporciona que deputados e senadores participem do orçamento anual

Governo tem superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro
28/02/2024 às 20:57

Governo tem superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro

A alta nominal foi de 0,5%, mas descontada a inflação houve queda real de 3,7%

Presidente da ACB coordena GT de regulamentação da Reforma Tributária
28/02/2024 às 05:30

Presidente da ACB coordena GT de regulamentação da Reforma Tributária

Confira a coluna ACB em Foco desta quarta-feira, 28

STF decide que separação judicial não é mais exigência para divórcio
08/11/2023 às 20:30

STF decide que separação judicial não é mais exigência para divórcio

Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
03/10/2023 às 23:30

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais

PL que garante piso nacional aos agentes é aprovado pela Câmara
30/11/2022 às 11:27

PL que garante piso nacional aos agentes é aprovado pela Câmara

Agentes de combate às endemias e de saúde comunitária passarão a receber dois salários mínimos

Bruno Reis mente em entrevistas, diz representante de agentes de saúde
09/11/2022 às 09:00

Bruno Reis mente em entrevistas, diz representante de agentes de saúde

Ao Isso É Bahia, Nildo Pereira fala sobre demandas de agentes de combate às endemias e de saúde comunitária

Tensão: ameaçados, agentes fazem novas denúncias contra a Prefeitura
28/10/2022 às 00:00

Tensão: ameaçados, agentes fazem novas denúncias contra a Prefeitura

Representantes de classe temem ação truculenta de guardas municipais após as eleições