Direitos do Consumidor
Hospital em Salvador tinha vazamento de esgoto em área de lanche
Vistorias confirmarem que unidade opera em desacordo com as normas vigentes
Justiça proíbe cobrança judicial de dívidas com mais de 5 anos; entenda
Especialistas alertam que a contagem pode ser interrompida
MPBA de olho: venda casada de material escolar pode dar multa
Pais denunciam irregularidades em colégios particulares de Salvador
Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema
Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente
Juiz determinou devolução de valores e conversão do contrato
Azul entra na mira do MP por atraso em voo na Bahia
Embarque teria atrasado devido à manutenção na aeronave
Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes
Pix e cartão não substituem o dinheiro; empresário pode sofrer sanções da Lei de Contravenções Penais
"Banheiro premium": Latam sob fiscalização após polêmica em voos no Brasil
Órgão afirma que prática pode violar dignidade, igualdade e isonomia
Vinagre de maçã Castelo tem venda suspensa pela Anvisa
Agência determina suspensão imediata de lote irregular em todo o país
Preços abusivos de ingressos deixa Jacuipense na mira do MP
Controvérsia foi durante a semifinal da competição do estadual deste ano
Nova lei garante 4 novos direitos para clientes de bancos; veja quais
Nova lei cria estatuto do cliente bancário e promete mais transparência e concorrência
Abastecimento de água não foi retomado? Saiba direitos do consumidor
No total, 24 bairros de Salvador tiveram o abastecimento suspenso
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer plano de saúde individual
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
"Motorista não seguiu orientações", diz Semob e Integra após denúncia
Passageira denunciou ter sido vítima de constrangimento e gordofobia no ônibus