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comissão de constituição e justiça

Comissão da Assembleia do RJ aprova soltura de Bacellar
08/12/2025 às 15:32

Comissão da Assembleia do RJ aprova soltura de Bacellar

Político está preso por suspeita de vazar informações sigilosas

Alcolumbre recua e adia sabatina de Messias no Senado
02/12/2025 às 17:14

Alcolumbre recua e adia sabatina de Messias no Senado

Presidente do Senado reclamou do governo, afirmando que o Executivo interferiu no cronograma da Casa

Relator do processo contra Zambelli pede que deputada seja absolvida
02/12/2025 às 16:35

Relator do processo contra Zambelli pede que deputada seja absolvida

Parecer contraria sentenças que determinaram prisão, inelegibilidade e perda automática do mandato

Projeto propõe redefinir a idade para ingresso na PM e nos Bombeiros
27/11/2025 às 16:25

Projeto propõe redefinir a idade para ingresso na PM e nos Bombeiros

Comissão de Constituição e Justiça aprova unificação dos limites etários e envia proposta ao Plenário

Ivana Bastos detalha novo método de votação de projetos na Alba
24/03/2025 às 10:00

Ivana Bastos detalha novo método de votação de projetos na Alba

Deputada assumiu recentemente a presidência da Assembleia no lugar de Adolfo Menezes, cuja reeleição foi impugnada pelo STF

"Grande responsabilidade", diz Paulo Azi ao ser eleito presidente da CCJ
19/03/2025 às 13:04

"Grande responsabilidade", diz Paulo Azi ao ser eleito presidente da CCJ

Colegiado é formado por 66 deputados titulares e o mesmo número de suplentes

Otto Alencar é o novo presidente da CCJ no Senado
19/02/2025 às 21:09

Otto Alencar é o novo presidente da CCJ no Senado

Senador baiano foi eleito por aclamação para assumir o colegiado

CCJ da Câmara deve seguir com União Brasil e comando de Paulo Magalhães
07/01/2025 às 16:15

CCJ da Câmara deve seguir com União Brasil e comando de Paulo Magalhães

Avaliação é que vereador teve desempenho satisfatório no principal colegiado da Câmara Municipal

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
12/12/2024 às 16:00

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
26/11/2024 às 11:54

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês

Especialista analisa "problemas" em armar agentes da Transalvador
21/11/2024 às 10:13

Especialista analisa "problemas" em armar agentes da Transalvador

O neuropsicólogo conversou com o Portal A TARDE sobre a PL que autoriza o uso de armas pelos agentes

Ataque ao Judiciário? STF reage a PEC que limita poderes de ministros
09/10/2024 às 21:04

Ataque ao Judiciário? STF reage a PEC que limita poderes de ministros

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 9, na CCJ da Câmara dos Deputados

Robinson Almeida é eleito presidente da CCJ da Alba
13/08/2024 às 17:50

Robinson Almeida é eleito presidente da CCJ da Alba

Nome do parlamentar foi aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira, 13

Robinson Almeida é indicado para assumir CCJ da ALBA
06/08/2024 às 15:24

Robinson Almeida é indicado para assumir CCJ da ALBA

Deputado ocupará lugar da deputada Maria Del Carmen, afastada da casa