CNJ
A libertária e fragilizada Constituição Federal do Brasil
Após 37 anos, a Carta Magna brasileira enfrenta tensões entre a atualização normativa e o risco de descaracterização
Julgamento com perspectiva racial no Poder Judiciário
Confira a coluna Amab em Foco
Juiz federal baiano assume posição estratégica em conselho do CNJ
Nomeação foi oficializada por portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin
Justiça intensifica mutirão para julgar processos criminais antigos
Ação nacional terá foco na Bahia, Pernambuco e Amapá, visando acelerar julgamentos de casos criminais antigos
BC anuncia vazamento de dados vinculados a 11 milhões de chaves Pix
Dados foram vazados através do sistema operado pelo CNJ
CNJ decide: publicidade legal tem que ser veiculada em jornal
Órgão que regula o Judiciário em todoo país acatou representação de três associações que representam o segmento
Novo cadastro reunirá dados de condenados por maus-tratos a animais
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF define data para julgar Carla Zambelli
Ministros devem decidir se os réus serão condenados ou absolvidos
Desembargador que associou Lula ao CV é afastado
Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi afastado por 60 dias pelo plenário do CNJ
CNJ debate combate à violência e discriminação em eventos esportivos
Evento acontece na próxima quarta-feira, 20, a partir das 9h45
PF investiga invasão a sistema do CNJ para mudar penas e liberar presos
Segundo a PF, alterações indevidas foram detectadas pelo próprio CNJ
Número de ações na Justiça contra Planos de Saúde dobra em 3 anos
O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos
Estado reconhece morte de Rubens Paiva como crime político
Retificação integra esforço nacional para reparar memória de vítimas do regime