BRASIL
Aborto legal em menores: saiba o que muda após decisão do Senado
Proposta foi aprovada de forma simbólica, sem registro nominal de votos
POLÍTICA
Meninas vítimas de estupro: o que muda se a norma for sancionada
Câmara dos Deputados aprovou projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro
BAHIA
Salvador pode ter programa de atenção ao aborto legal
Proposta ainda está sob análise da Câmara Municipal de Salvador
BAHIA
Programa de atenção humanizada ao aborto legal pode ser instituído em Salvador
Proposta de vereador do PSOL precisa passar pela aprovação da Câmara Municipal e sanção do prefeito Bruno Reis
BRASIL
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
POLÍTICA
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês
BRASIL
Mulheres fazem ato no Dia de Luta pela Legalização do Aborto
Em 2023, o Brasil registrou 74.930 estupros, maior número da história
BAHIA
Justiça baiana autoriza aborto para feto com má-formação; entenda
A paciente buscava na Justiça o direito de abortar desde julho, quando estava com 22 semanas de gestação
BRASIL
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Procedimento é para uma menina de 13 anos vítima de estupro
SAÚDE
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
A legislação em vigor no país prevê que a mulher tem direito ao aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro
BRASIL
Deputada quer criminalizar médico que se recusar a fazer aborto legal
Sâmia Bonfim, do Psol, apresentou projetos na Câmara dos Deputados
SALVADOR
Após estupro, menina de São Paulo consegue fazer aborto em Salvador
A gestação da menina foi interrompida com 31 semanas após negativas de hospitais em São Paulo
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CNH a R$ 500? Ministro projeta valor de habilitação sem autoescolas