Saúde libera R$ 1 bilhão para entidades filantrópicas do SUS

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 1 bilhão para santas casas e hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (26), faz parte do programa Agora Tem Especialistas e visa equilibrar o financiamento da rede assistencial.

Do total anunciado, R$ 800 milhões serão transferidos a estados, municípios e Distrito Federal em até duas parcelas. Os outros R$ 200 milhões serão incorporados diretamente aos tetos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC). A nova norma entra em vigor financeiramente a partir de 1º de janeiro de 2026.

Critérios de distribuição e produção assistencial

A divisão da verba seguiu a produção assistencial registrada pelas entidades entre janeiro e dezembro de 2024. O repasse é proporcional ao volume de serviços realizados, garantindo a revisão periódica da remuneração e o equilíbrio econômico-financeiro das instituições sem fins lucrativos.

A portaria estabeleceu um piso mínimo de R$ 1 mil por estabelecimento, assegurando que mesmo unidades com menor produção recebam aporte. Entre as centenas de beneficiárias, destacam-se grandes hospitais regionais, associações filantrópicas e redes de apoio especializado.

Principais instituições beneficiadas pelo repasse

O anexo da portaria detalha valores individuais para diversas unidades de saúde em todo o país. Confira alguns exemplos de repasses em destaque:

• Santa Casa de Maceió (AL): R$ 3,06 milhões
• Hospital Dom Pedro de Alcântara (BA): R$ 2,39 milhões (soma das gestões estadual e municipal)
• Centro Frei Daniel de Samarate (AP): R$ 1,19 milhão
• Hospital Calixto Midlej Filho (BA): R$ 1,29 milhão
• Hospital Santa Juliana (AC): R$ 559 mil

Além dos hospitais, entidades como APAEs e Pestalozzis também foram contempladas para reforçar o atendimento a pessoas com deficiência. Unidades de hemodiálise, oftalmologia e saúde mental completam a lista de beneficiários.

Os recursos deverão ser executados pelos gestores locais do SUS, que ficarão responsáveis por incorporar os dados no Relatório Anual de Gestão (RAG). O investimento é visto como um passo crucial para reduzir filas de especialistas e modernizar o atendimento hospitalar filantrópico no Brasil.