Suspeita de atrofia causada por vacina na Bahia é investigada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a suposta relação de uma grave sequela ocasionada após a aplicação de uma dose de vacina BCG em crianças na Bahia.

De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, uma denunciante informou que sua filha tomou o imunizante no dia 14 de julho de 2023 e 15 dias depois apresentou complicações que evoluíram para o quadro de atrofia cerebral.

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Ainda segundo o documento, o pai de uma outra criança também alegou que sua filha apresentou as mesmas reações. O lote da referida vacina foi identificada como de número 0371MA066, contudo, não informa em qual cidade ocorreu a aplicação.

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O MPF solicitou investigações do lote da vacina junto ao Ministério da Saúde. O prazo de tramitação do inquérito foi estipulado em um ano.

Famosa por deixar uma cicatriz na parte superior do braço direito, a BCG protege o organismo da Mycobacterium tuberculosis, bactéria causadora da tuberculose. É recomendado que a vacina seja administrada nas primeiras 12 horas de vida, mas está disponível até os 5 anos de vida da criança.

MS responde

Em nota enviada ao Portal A TARDE, o Ministério da Saúde disse que as vacinas ofertadas pela pasta são submetidas a rigorosos processos de avaliação de segurança, eficácia e qualidade - em articulação com o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) – e a sua disponibilização ocorre após análise e registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ainda de acordo com o MS, eventos supostamente atribuídos à vacinação, não indicam, por si só, relação causal imediata, e que casos como esse devem ser notificados e investigados.

Veja a nota na íntegra:

Todas as vacinas ofertadas pelo Ministério da Saúde são submetias por rigorosos processos de avaliação de segurança, eficácia e qualidade - em articulação com o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) – e a sua disponibilização ocorre após análise e registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil conta com um sistema de farmacovigilância, responsável por monitorar a segurança das vacinas ofertadas à população, presente em todo o país e que funciona de forma integrada entre profissionais de saúde, municípios, estados e o nível federal, garantindo análise adequada de possíveis eventos relacionados à imunização.

A confirmação das causas de eventos supostamente atribuíveis à vacinação (ESAVI) exige investigação rigorosa. Esses eventos correspondem a qualquer manifestação clínica após a aplicação de uma vacina, sem indicar, por si só, relação causal imediata. Os casos devem ser notificados no e-SUS Notifica e investigados pelos gestores locais, com o apoio do Ministério da Saúde.

Em relação à BCG, vacina utilizada há décadas no país, seu perfil de segurança é amplamente reconhecido.