Ministério apresenta programa de direitos humanos nos presídios

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou um Pena Justa, programa que traz um conjunto de ações para garantir o cumprimento dos direitos humanos dentro dos presídios.

O documento foi apresentado durante o G20 Social, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 14. Secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia ressaltou a importância de trazer no encontro a discussão sobre o tema.

“Essa discussão não é apenas técnica, mas uma pauta de cidadania e direitos humanos que diz respeito a toda a sociedade. Envolver a população nesse processo é fundamental para garantir que as mudanças propostas sejam compreendidas, apoiadas e acompanhadas por todos”, destacou.

O secretário pontuou ainda a necessidade de engajamento da sociedade no debate.

“Esse engajamento fortalece a fiscalização e o compromisso do poder público, além de contribuir para um ambiente de justiça e respeito à dignidade humana”, afirmou.