Direitos
Lei garante direitos e deveres para quem mora de aluguel; saiba mais
Quem paga o IPTU? Quem conserta o telhado danificado? Massa! responde estas e outras perguntas
Direito à amamentação: entenda tudo sobre a proteção legal às mulheres
Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos
Saiba o que fazer e quais são os direitos após ser demitido
Professor de Direito do Trabalho explica quais cuidados tomar no momento da demissão
Associação dos Defensores Públicos da Bahia cria Comissão de Defesa das Mulheres
Edital contempla ainda a proteção à maternidade
Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes
Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados
Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal
Ex-funcionários de empresas de ônibus buscam direitos trabalhista
Quitação das dívidas trabalhistas ainda continuam pendentes
Caio Blat detona a Band e revela polêmica com ‘Beleza Fatal’: “Peão”
Ator afirmou que não recebe nada com a exibição da obra na televisão aberta
Marcha 8M no Dia da Mulher mobiliza diversos setores em Salvador
Ato realizou caminhada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra na tarde deste sábado, 8
Trabalhador temporário tem direito a benefícios do INSS; saiba quais
Em época de verão, festas e Carnaval, é muito comum que empresas contratem trabalhadores temporários para atender a alta demanda nesses períodos
Escolas particulares proibidas de recusar matrículas? PL avança
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento
Prisão de presidente sul coreano é suspensa por resistência
Segurança presidencial bloqueou acesso à residência
Demanda exige cuidado com contratações temporárias no comércio e varejo
Fim de ano movimenta contratações temporárias, mas exige atenção às regras trabalhistas
Ministério apresenta programa de direitos humanos nos presídios
Pena Justa foi apresentado durante o G20 Social