Promoção de PMs e reajuste para 53 categorias: Jerônimo sanciona pacote

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, em agenda no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), nesta segunda-feira, 8, os projetos que garantem o reajuste de servidores e a reestruturação dos comandos regionais da Polícia Militar.

A nova lei autorizada pelo petista prevê ganhos que variam de 10,2% até 22,1% aos funcionários públicos no período de dois anos, isto é, 2025 a 2026.

Mais cedo, às 16h, Jerônimo assinou o reajuste dos servidores, que serão contemplados nas áreas de Fiscalização, Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas.

A medida também contempla o quadro de Magistério Público das universidades estaduais. Serão beneficiadas 55 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio.

Quando o reajuste será pago?

Os reajustes serão implementados nas folhas de pagamentos dos meses de setembro e outubro, a depender da carreira, conforme informações do petista.

Presidente da ALBA comemora

O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ainda prevê a contemplação da carreira de Especialista dentro da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado.

"O pacote de 53 carreiras, que nós votamos a semana passada na Assembleia Legislativa, onde nós convocamos, convidamos, melhor assim dizendo, o secretário para estar na casa, o secretário da Fazenda, para nos explicar todos os pontos desse projeto de lei, que hoje se tornou lei", disse Ivana Bastos (PSD), presidente da ALBA, que completou:

"Eu fico muito feliz, porque aqui foi reestruturação de carreiras, foi reajuste salarial, foi o cuidar de gente. Agradecer à Assembleia Legislativa, aos 63 deputados que chegaram, que discutiram, que votaram".

Veja como fica a tabela de reajustes:

• Técnico em Fiscalização e Regulação - 22,10%
• Polícia Civil da Bahia (PCBA) - 22,00%
• Técnico em Obras Públicas - 21,04%
• Especialista em Fiscalização e Regulação - 15,62%
• Grupo Ocupacional Gestão Pública - 15,69%
• Grupo Ocupacional Artes e Cultura - 15,57%
• Especialista em Obras Públicas - 14,11%

Em seguida, às 18h, Jerônimo sancionou o texto que cria novos comandos regionais da Polícia Militar em três municípios: Jequié, Irecê e Alagoinhas.

Reestruturação organizacional na segurança pública

A Bahia ganhou com três novos comandos regionais, em Jequié, Irecê e Alagoinhas, e mais 19 Companhias Independentes pelo estado.

Além disso, 304 policiais militares foram promovidos com as alterações.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Magalhães, destacou o gesto do governador ao interiorizar a pauta da segurança pública e promover a reestruturação organizacional.

"Criamos postos de trabalho para nossos oficiais, são 19 unidades com postos distintos de trabalho, e isso é exatamente demonstração do nosso governador de atender a demanda maior nossa. Nós estamos neste momento promovendo 304 oficiais, e digo, é a maior das promoções feitas por um governador do estado da Bahia", pontuou o comandante.

O secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou as ações e alterações promovidas na área pelo governo nos primeiros anos de mandato e reforçou o trabalho de regionalização da pauta de combate à violência.

"São atividades, ações que fortalecem também a inteligência, que fortalece também a atividade correcional, que fortalece também a capacidade operacional, a capacidade administrativa. Então, tudo prepara hoje para que a gente possa trilhar o fortalecimento cada vez mais do policiamento do interior do Estado", afirmou Werner.