Prefeito de cidade da Bahia está na mira do MPF por irregularidades em licitação

A Prefeitura de Ibitiara, sob a gestão do prefeito reeleito Wilson de Bududa, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por possíveis irregularidades em licitação e contrato de 2021.

Conforme o documento de anúncio, trata-se especificamente do Pregão Presencial nº 020/2021 e à execução do Contrato nº 166/2021, que prevê a locação de veículos e máquinas para uso do município.

De acordo com o MPF, há indícios que justificam o aprofundamento das apurações quanto à regularidade do processo licitatório e da execução contratual. A investigação pode buscar esclarecer possíveis favorecimentos, falhas na execução dos serviços contratados, além de indícios de sobrepreço e inexecução parcial.

O processo foi elevado de um Procedimento Preparatório — fase inicial e preliminar da apuração — para um Inquérito Civil, instrumento investigatório instaurado para descobrir se um direito coletivo foi violado.

Próximos passos

Depois de instaurado o inquérito, o processo será enviado ao procurador para que ele analise dois documentos específicos e com base nisso, decida o que será feito a seguir.

A investigação pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública, caso sejam confirmadas irregularidades que configurem dano ao erário ou violação de princípios da administração pública.