Câmeras de monitoramento nas salas de aula em Salvador; entenda proposta

Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) prevê a obrigatoriedade da implantação de câmeras de segurança, com captação de áudio, nas escolas públicas e privadas da capital baiana. O Portal A TARDE explica em detalhes como funciona a proposta.

Conforme detalhou o edil responsável pelo documento, Cezar Leite (PL), em entrevista ao Portal A TARDE, a instalação do sistema tem o objetivo de evitar algumas situações que ocorrem dentro das salas das instituições de ensino.

“Primeiro, evitar a doutrinação. [...] Outro ponto é que muitos professores são agredidos por alunos e têm medo de fazer denúncia por diversas razões. [...] Além disso, tem funcionado muito bem em escolas [as câmeras] para dirimir dúvidas. Porque tem alunos que o pai acha que ele é um santo e às vezes não é tão santo. Então tem coisas que acontecem na sala de aula que quando tem uma câmera é possível identificar o que aconteceu”, explicou.

“A gente apenas não quer que aconteça o pior, tanto para os nossos alunos quanto para os nossos professores. [...] Não intimida ninguém, pelo contrário, ele vai fazer o que é correto. Você só intimida quando você quer fazer algo errado, se você quer fazer a coisa correta, não intimida ninguém”, ressaltou o vereador.

No texto, Cezar ressaltou que o objetivo da medida é “garantir a segurança e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino, prevenindo a doutrinação política ou ideológica nas salas de aula”.

O sistema de monitoramento deverá atender os seguintes requisitos:

1. A gravação das aulas deverá será mantida ininterruptamente durante todo o período escolar;
2. O acesso às gravações será restrito à direção da escola, pais ou responsáveis legais;
3. A instalação das câmeras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espaços privativos, como banheiros e vestiários;
4. As escolas deverão fixar avisos informando sobre a presença dos dispositivos de gravação em local visível.