projeto de lei
Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias
Texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) e também define regras para ressarcimento
Caçula de Bolsonaro tem revés com projeto contra comunismo e nazismo
Quarto fiho do ex-presidente pretendia proibir a exibição de símbolos, emblemas ou qualquer forma de apologia ao comunismo
Projeto prevê cadastro para estuprador e pedófilo em cidade baiana
Proposta de autoria do vereador Ismael Bastos (PL) tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana
Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet
Investigações revelam conteúdos sexualizados com menores e pressionam por novas leis
Projeto de lei prevê grande mudança nas polícias Militar e Civil na Bahia
Governador Jerônimo Rodrigues realizou assinatura de quatro novos projetos
Bolsonarista quer imitar EUA e implantar a Lei Magnitsky brasileira
Proposta foi batizada de “Lei Clezão-Silveira” em homenagem a nomes de direita
Lula veta ampliação no número de deputados
Projeto de lei previa aumento de 513 para 531 parlamentares
Câmara aprova projeto que tira R$ 30 bilhões do pré-sal para fazendeiros
Pauta-bomba ainda precisa ser votada pelo Senado
Lula é pressionado a não vetar projeto que amplia número de deputados
Presidente deve tomar decisão sobre o assunto nesta quarta
CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
Proposta foi formulada pelo deputado Félix Mendonça Júnior
CCJ aprova Projeto de Lei que cria Dia Nacional da Capoeira
Iniciativa reconhece importância cultural e histórica da arte marcial brasileira
Câmara aprova urgência de PL que incentiva competição do setor químico
Projeto que deve aportar mais de R$ 112 bi à economia, passou pelo plenário sem emendas
Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil
Proposta pode ser votado nesta terça-feira, 8
Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei
Proposta que pode beneficiar idosos está em discussão na Câmara dos Deputados