projeto de lei
Licença-paternidade de até 45 dias está prestes a ser aprovada
STF pode intervir na decisão caso Congresso Nacional não avance com o projeto
Cultura cigana pode ganhar dia especial na Bahia após crimes bárbaros
PL é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB)
Câmara deve votar urgência de projeto sobre cobrança de bagagem de mão
"O consumidor vem em primeiro lugar", disse Hugo Motta
Cidade da Bahia pode proibir pit bull e outros cães sem focinheiras nas ruas
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade
Criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica é aprovada na Alba
Proposta recebeu votos contrários da oposição e do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL
Vai uma aposta aí? Salvador pode ter loteria própria; entenda
Projeto de Lei do Executivo foi enviado à Câmara Municipal na quarta-feira, 24
Projeto de Lei propõe câmeras nos carros de aplicativo em Salvador
PL é de autoria do vereador Duda Sanches do União Brasil
Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda
Projeto de deputada do PL pode impactar a vida dos artistas
Projeto propõe que população de Jacobina pague por obras realizadas
Proposta altera Código Tributário do Município e deve onerar bolso do cidadão
Validade permanente de laudos de diagnósticos de TEA pode virar lei nacional
Advogada previdenciarista contou que projeto de lei já foi aprovado no Senado
Bahia pode voltar a ter loteria própria; veja detalhes
Objetivo é incrementar as receitas públicas destinadas à políticas públicas
Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias
Texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) e também define regras para ressarcimento
Caçula de Bolsonaro tem revés com projeto contra comunismo e nazismo
Quarto fiho do ex-presidente pretendia proibir a exibição de símbolos, emblemas ou qualquer forma de apologia ao comunismo
Projeto prevê cadastro para estuprador e pedófilo em cidade baiana
Proposta de autoria do vereador Ismael Bastos (PL) tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana