Incra anuncia suspensão das atividades por falta de verba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu nesta sexta-feira, 13, todas as suas atividades que necessitem de deslocamentos ou sejam avaliadas como "não urgentes". A decisão foi comunicada internamente aos servidores do órgão.

Em ofício, o presidente do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Geraldo José de Melo Filho, informou que o Incra está sem nenhuma verba de livre destinação e determinou a suspensão de atividades. Entre elas, estão, por exemplo, eventos de entrega de título de propriedade a beneficiários da reforma agrária, atividade que se tornou constante durante o governo Bolsonaro.

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"Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede", diz o ofício.

Ainda segundo Geraldo, "as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP 9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento". O termo RP-9 se refere às chamadas "emendas de relator", que fazem parte do "orçamento secreto" do Congresso Nacional.

"Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este Instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia", prossegue.