Alunos de baixa renda do ensino médio receberão R$ 2 mil por ano

A lei que institui poupança de incentivo à permanência de alunos do ensino médio público, chamada de "Pé de Meia", entrou em vigor nesta sexta-feira, 26. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200).

Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. (Veja abaixo os valores)

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O programa será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.

O governo federal informou que 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados com o pagamento da poupança, que será concedida durante os 10 meses letivos. Ainda será realizado um repasse anual aos alunos aprovados em suas respectivas séries.

Confira os critérios para receber o benefício:

- Cadastro no CadÚnico;

- Matrícula no início do ano letivo;

- Frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;

- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);

- Aprovação no fim do ano letivo;

- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série do ensino médio.

Confira os valores que serão pagos:

- Matrícula no início do ano; R$ 200, em parcela única;

- Frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

- não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);

- fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).