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Governo sanciona lei que proíbe fabricação e venda de armas de gel
Popularizadas por redes sociais, gel blasters são alvo de nova legislação
Nova lei: atrasos no cinema podem ter multa de até R$ 5 mil
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador nesta quarta
Irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia; entenda
A regra está no Código Civil
Casal morre após fazer sexo dentro do carro: saiba o que diz a lei
Local onde o acidente aconteceu é famoso por ser uma rampa de voo livre
Proibição de teste de cosméticos em animais: veja o que dizem veterinários
Lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 30 de julho
Lei Magnitsky: antes de Moraes, PCC e Hezbollah já eram alvos da sanção
Facção paulista foi incluída na lista em 2021 por lavagem de dinheiro e tráfico internacional
Soldados da PM-BA terão promoções mais ágeis com nova legislação
Nova regra reduz tempo mínimo exigido para progressão na carreira militar na Bahia
Virou lei! Multas de trânsito vão custear CNH a pessoas de baixa renda
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda
Lei das Bets pode causar prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos clubes; entenda
Diversos clubes do futebol brasileiro se posicionaram contra o PL 2.985/23
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União
Tornozeleira eletrônica será obrigatória para agressores de mulheres
Medida foi sanciona pelo presidente Lula
Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas
Lei determina que a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definido pela instituição de ensino
Vagões do metrô para mulheres ainda não tem data para ser implementado
Vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da lei, explica trâmites para colocar novidade em funcionamento
Salvador terá vagões exclusivos para mulheres no metrô
Concessionária tem 30 dias para se adequar a nova lei