Operação contra fraude bilionária em empresa de combustíveis chega à Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 27, um mandado de busca e apreensão em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, como parte da Operação Poço de Lobato, que investiga um esquema bilionário de fraude fiscal no setor de combustíveis no Brasil. O Grupo Refit, teria causado um prejuízo estimado de R$ 26 bilhões aos cofres públicos de São Paulo e da União.

A ordem judicial foi executada no escritório de uma empresa com sede no município baiano, supostamente associada à prática criminosa. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO/MP-BA), em apoio ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), responsável pela investigação principal.

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Segundo o MP, a operação tem como alvo pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar uma organização criminosa nacional do ramo de combustíveis. Entre os investigados estão sócios, diretores e administradores de empresas apontadas como participantes do esquema fraudulento.

Rede sofisticada para fraudar impostos

De acordo com as apurações, o grupo empresarial estruturou um sistema complexo de blindagem patrimonial e operacional, com o objetivo de evitar o pagamento de impostos, especialmente o ICMS, além de dificultar o rastreamento de ativos e movimentações financeiras.

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As empresas envolvidas simulavam operações comerciais interestaduais com combustíveis, utilizavam companhias interpostas para evitar a tributação e faziam uso de falsidade ideológica, segundo o Ministério Público. O esquema também empregava fundos de investimento como instrumentos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e movimentação de valores.

A investigação aponta ainda que os recursos circulavam por estruturas financeiras em camadas, projetadas para ocultar os beneficiários finais das operações ilícitas e impedir o acesso das autoridades aos valores sonegados.

Ação interinstitucional

A Operação Poço de Lobato é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), formado pelo Ministério Público, pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Além da Bahia, a operação também é realizada em outros estados, incluindo São Paulo, sede do maior polo de atuação do grupo investigado.

A investigação segue em andamento, e o MP destacou que novos desdobramentos poderão ocorrer à medida que a análise do material apreendido avance.