Prefeito é investigado por 251 contratações sem concurso

O prefeito do município de Conde, litoral norte da Bahia, José Anísio Almeida de Oliveira, conhecido como Anísio Madeirol (União Brasil), está sendo investigado por supostas irregularidades em 251 contratações temporárias realizadas nos primeiros meses de 2025, sem o devido processo seletivo ou chamamento público.

De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal, as admissões teriam sido feitas sem observar os requisitos legais que exigem necessidade temporária, excepcional interesse público e prazo determinado, além de ferirem o princípio da publicidade previsto na Constituição.

Com a decisão, o prefeito Anísio Madeirol vai ser notificado para apresentar defesa e documentos no prazo de 20 dias.

O processo segue em análise até o julgamento do mérito, podendo resultar em eventuais sanções ou determinações adicionais, conforme o resultado da instrução e a manifestação do Ministério Público de Contas.

A reportagem do Portal A TARDE procurou a Prefeitura de Conde e ainda aguarda resposta aos questionamentos.

Demissões

Em setembro deste ano, o prefeito Anísio Madeirol (União Brasil), realizou demissões em massa em diversas secretarias. De acordo com ex-servidores, aproximadamente 90 trabalhadores foram desligados, o que gerou preocupação na população local.

Entre os demitidos, estão profissionais que haviam sido recentemente contratados, De acordo com os servidores, a gestão municipal justificou que os altos gastos realizados no aniversário da cidade, no último dia 10 de agosto, gerou impacto financeiro e que as exonerações seriam parte de uma medida emergencial para reequilibrar as contas públicas.

Ainda de acordo com denúncia dos servidores, a gestão teria apontado a possibilidade de recontratar grande parte dos servidores exonerados, após um período de três meses. A medida provocou preocupação entre os trabalhadores atingidos, bem como a população, já que a perda de renda atinge diretamente a economia local.

À época, a reportagem de A TARDE procurou a Prefeitura de Conde e não obteve resposta aos questionamentos.