Empresa sem aptidão técnica vence contrato na Educação de Sapeaçu

A Prefeitura de Sapeaçu, Região Metropolitana de Salvador, gestão do prefeito Ramon de Sena (Republicanos), está sendo investigada após supostas irregularidades em contratos públicos, sendo que um destes contratos seria no segmento da Educação.

Incapacidade técnica

Um dos casos, acompanhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) envolve a contratação direta de uma empresa que, de acordo com as investigações, não possuía aptidão técnica para prestar serviços na área da Educação, o que trouxe questionamentos sobre a legalidade e a eficácia do processo.

O outro procedimento que está sendo apurado pelo MP-BA tem foco no contrato firmado entre o município e a empresa 'Mabelê Veículos Especiais LTDA', também sob suspeita de irregularidades.

O objetivo das investigações é garantir a transparência e a devida aplicação dos recursos municipais, para garantir que os serviços contratados atendam às normas legais, bem como ao interesse público.

Encontro com o governador

Em fevereiro deste ano, Ramon de Sena, se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o qual entregou duas ambulâncias, equipamentos hospitalares e de saúde, kit odontológico, um ônibus para a comunidade escolar, um sistema de irrigação por micro aspersão, uma roçadeira e kit esportivo.

O diálogo abordou ações prioritárias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte e segurança pública, com a presença de secretários estaduais, deputados e representantes municipais. Os investimentos em Sapeaçu, conforme o governo do Estado, chegam a R$ 62 milhões.

O que diz a Prefeitura

Em nota, o Prefeito de Sapeaçu, Ramon de Sena Souza, disse que não houve contratação de empresa para serviços na Educação e que o contrato citado trata exclusivamente da compra de três vans adaptadas com acessibilidade para o transporte escolar, adquiridas da empresa Mabelê Veículos Especiais Ltda.,por intermédio de uma Ata de Registro de Preços do Consórcio CODANORTE, em um procedimento legal e amplamente utilizado, conhecido como carona administrativa.

O valor total é de R$ 909 mil reais, custeado com recursos do FUNDEB e destinado à aquisição de equipamentos, não à prestação de serviços.