Prefeito baiano é acusado de empregar seis pessoas da mesma família

O prefeito de Paulo Afonso, Vale do São Francisco, Mario Cesar Barreto Azevedo, conhecido como Mário Galinho (PSD), está sendo acusado de empregar seis pessoas de uma mesma família na gestão municipal.

Além de a prima do motorista ter sido nomeada secretária de Saúde, a denúncia aponta que outros parentes dele também ocupam cargos na gestão municipal. A esposa do motorista, que já possui um cargo na prefeitura, tem a cunhada atuando na Secretaria da Mulher. Além delas, o irmão e a nora do motorista também fazem parte da administração.

A denúncia acrescenta ainda que outras famílias estariam sendo beneficiadas com cargos comissionados na atual gestão.

Projeto de Lei

Um projeto de lei, PL 1466/2025, o qual tramita na Câmara Federal, pretende impor normas na Gestão Pública, entre elas, o limite nas prefeituras de apenas 5% de cargos comissionados.

Nos municípios, a proposta cria limites para a criação de secretarias, aumentos de salários de prefeitos, bem como, para gastos com o Legislativo local.

A proposta visa criar um limite de vagas que podem ser preenchidas por indicação do gestor público, os chamados cargos comissionados.

De acordo com o projeto, o teto geral vai ser de 5% do total de cargos na União, no estado ou no município. O percentual deve subir para até 10% em municípios que tenham o máximo de 10 mil habitantes.

Os indicados a esses cargos vão ter que passar por avaliações periódicas de desempenho. Uma lei futura vai definir o máximo de cargos comissionados em empresas públicas.

Oneração aos secretários

Logo no início da gestão, no mês de janeiro deste ano, Mário Galinho anunciou a nova estrutura salarial para os cargos comissionados. A decisão vai de encontro com as últimas decisões de início de campanha, como um corte maciço de servidores, que de acordo com a gestão, tem o objetivo de "cortar gastos".

Os secretários municipais, por exemplo, tiveram salários que saíram da casa dos R$ 12 mil para R$ 14.830,43. O mesmo valor foi definido também para os cargos de chefe de gabinete e controlador. Já os subsecretários vão receber R$ 8.000,00

Novas secretarias

À época, foram criadas quatro novas secretarias para a gestão, que foram: Políticas para a Mulher e Cidadania, Tecnologia e Inovação, Serviços Públicos, Ordem Pública e Segurança Cidadã.

Além disso foram criadas duas superintendências para demandas específicas.

• Proteção aos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência, com coordenações voltadas para inclusão social, saúde e programas culturais e esportivos.
• Causa Animal, para proteção e bem-estar de animais no município.
• Centros Integrados de Gestão

A reportagem procurou a Prefeitura de Paulo Afonso e ainda aguarda resposta aos questionamentos.