Luiz Marinho formaliza pacto e recebe título de Cidadão de Salvador

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esteve em Salvador nesta sexta-feira, 7, para participar da assinatura do pacto do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador.

Homenagem

O Ministro recebeu duas honrarias na capital baiana, que foi o título de Cidadão Soteropolitano: Concedido pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), além do reconhecimento pelo papel que teve na articulação do Pacto.

Pacto

O ponto central do evento foi a assinatura do Pacto, que reforça o compromisso entre:

- Governo Federal (Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)

- Governo do Estado da Bahia (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - (Setre)

Prefeitura de Salvador

O objetivo é garantir trabalho decente para os cerca de 20 mil profissionais que atuam na festa, como:

- Ambulantes

- Cordeiros

- Catadores

- Artistas

- Profissionais da economia criativa e popular

O Pacto prevê um Plano de Trabalho Conjunto para atuar em:

- Qualificação profissional.

- Inclusão produtiva.

- Prevenção de violações de direitos e redução de riscos ocupacionais.

- Comunicação unificada e pontos de apoio ao trabalhador nos circuitos da festa.