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POLÍTICA
Parceria entre governos garante mais apoio e reforço a ambulantes no Carnaval de Salvador
Em ação conjunta, ministro do Trabalho, governador e prefeito assinaram Pacto por Trabalho Decente no Carnaval
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Um novo momento foi estabelecido através da parceria entre os governos federal, estadual e municipal em Salvador nesta sexta-feira, 7. A junção de forças entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, resultou na oficialização do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval, que vai dar mais apoio e reforço a ambulantes durante a festa momesca.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador.
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Na solenidade, o ministro do presidente Lula destacou o compromisso do governo com a valorização dos trabalhadores. “O que estamos fazendo aqui é justamente trabalhar para evitar qualquer situação de trabalho precário nesta festa maravilhosa, que é o maior evento popular do mundo.”
Luiz Marinho reafirmou ainda que a expectativa é que o Pacto se torne “um parâmetro para as grandes festas do Brasil”.
“Esse pacto ele de fato pode significar um novo padrão das organizações de festas populares espalhadas pelo Brasil afora”, ressaltou o ministro em conversa exclusiva com o Portal A TARDE.
Em seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a relevância da parceria e afirmou que as ações do pacto serão conduzidas “com muita responsabilidade”. Ele também destacou a importância de garantir melhores condições aos trabalhadores
Eu trago aqui a minha expectativa de que cada ambulante possa ter, de fato, respeito para além
Já o prefeito Bruno Reis enfatizou que a iniciativa consolida Salvador como referência na promoção de condições dignas de trabalho durante o Carnaval e anunciou medidas de valorização dos trabalhadores da festa.
O que nós estamos fazendo aqui hoje vai dar trabalho para as outras cidades. [...] Elas vão ter que ‘se virar nos 30’ para cumprir o que estamos estabelecendo
Reforço a ambulantes no Carnaval
Entre as ações ditadas pelo gestor estão o reforço na estrutura oferecida a ambulantes, cordeiros e catadores, com sete centros de convivência para banho e recarga de celular, ampliação dos kits de proteção individual e pontos de hidratação 24 horas.
O prefeito também informou a instalação de três restaurantes populares provisórios nos circuitos da folia e a ampliação do programa Salvador Acolhe, que passará de 450 para 600 vagas para acolher filhos de trabalhadores durante o período da festa. Além disso, a prefeitura garantirá tarifa zero no transporte público para os ambulantes cadastrados.
O pacto também define uma série de ações práticas para garantir um Carnaval mais seguro para todos os trabalhadores envolvidos. Entre as principais medidas estão:
- Fiscalizações integradas e preventivas, com atuação conjunta entre as três esferas de governo antes, durante e após a folia, para evitar irregularidades.
- Tolerância zero a qualquer forma de exploração, com mecanismos de combate ao trabalho análogo à escravidão e canais de denúncia acessíveis, assegurando resposta rápida das autoridades.
- Criação de um sistema integrado de monitoramento e transparência, que permitirá à sociedade acompanhar os resultados das ações.
- Campanhas educativas e de capacitação, voltadas a empregadores e trabalhadores, para reforçar direitos, deveres e boas práticas durante o Carnaval.
