NOVA ETAPA
Lei anti-Oruam é protocolada após polêmicas; veja próximo passo
Cantor motivou projeto de lei no Rio de Janeiro que fala em proibição envolvendo artistas
Por Redação
A polêmica envolvendo o cantor Oruam ganhou um novo capítulo. Desta vez, o projeto de Lei (PL) “anti-Oruam” foi protocolado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.
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O projeto tem a autoria dos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo). Segundo o texto do PL, se for sancionado, o município do Rio de Janeiro fica proibido de artistas que fazem apologia ao crime.
“Fica proibida à Administração Pública Municipal, direta ou indiretamente, a contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil, que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”, diz trecho do PL.
Caso a lei não seja cumprida, “o contratado sofrerá a imediata rescisão do contrato, sanções contratuais e multa no valor de 100% do valor acordado, que será destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro”.
A próxima etapa envolvendo o projeto de lei é ir para as comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, depois, a Mesa Diretora deverá colocar a proposta para ser votada em plenário.
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