Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda

Depois que diversos artistas foram às ruas pelo Brasil no último domingo, 21, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu um projeto de lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) que pode impactar a categoria.

A proposta proíbe por cinco anos a contratação de artistas que realizarem manifestações de caráter político-partidário em eventos financiados, total ou parcialmente, com dinheiro público.

O texto ressalta que qualquer gesto, símbolo, discurso, slogan ou até mesmo uma crítica que envolva partidos, candidatos ou figuras políticas em shows custeados pelo Estado será considerado infração.

O projeto estabelece como punição a rescisão imediata do contrato, devolução do cachê e inabilitação do artista para novos contratos por um período de cinco anos.

Qual a justificativa?

Segundo Débora Menezes, o objetivo é “proteger o caráter universal” dos eventos, evitar que eles se transformem em “palanques eleitorais” e resguardar os princípios da impessoalidade e moralidade previstos na Constituição.

Além disso, a deputada alega que não se trata de “cercear a liberdade de expressão dos artistas”, mas de impedir que o dinheiro do contribuinte seja usado para favorecer correntes político-partidárias.

O PL da deputada está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aguardando parecer.

Artistas vão às ruas

No último domingo, 21, diversos artistas foram às para protestar contra a PEC da Blindagem, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, e limita prisões em flagrante de deputados e senadores e condiciona a abertura de ações penais à autorização do Congresso.

Em Salvador, por exemplo, Daniela Mercury arrastou uma multidão na Barra. O trio que a artista estava também contou com a presença dos atores Wagner Moura e Nanda Costa. Em Belém, no Pará, Marco Nanini também foi às ruas, assim como Djonga em Brasília.

A série de manifestações convocadas por artistas pelo Brasil teve como núcleo central a Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio. O ato carioca apostou em nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque para levar mobilizar milhares de pessoas na tarde do domingo.