Lixo fora de hora: multas pesadas podem chegar a R$ 100 mil

O descarte inadequado de resíduos sólidos urbanos está se tornando um problema caro para cidadãos e empresas em todo o Brasil. Colocar o lixo na calçada com muita antecedência, exceder o volume permitido ou não utilizar o acondicionamento correto são ações classificadas como infração ambiental por diversas legislações municipais.

As penalidades financeiras variam significativamente, podendo começar em valores modestos e atingir a impressionante marca de R$ 100 mil, especialmente em casos de grandes geradores reincidentes.

Curitiba e a regra da hora certa

A capital paranaense é um exemplo de rigor no controle do lixo. Desde 2004, Curitiba pune quem descarta lixo de forma irregular. As multas têm um ponto de partida de R$ 100,06, mas podem ser majoradas conforme o volume e a frequência da infração.

A recomendação da prefeitura é direta: os resíduos devem ser colocados na rua apenas cerca de uma hora antes da passagem programada do caminhão de coleta.

Um balanço entre 2013 e 2015 registrou 153 multas, que somaram mais de R$ 268 mil em autuações, com foco principal em empresas e condomínios. Essa fiscalização se intensifica para quem ultrapassa o limite semanal de 600 litros.

Ao cruzar esse teto, o gerador (seja ele uma residência, prédio ou comércio) é obrigado a arcar com uma taxa adicional ou a contratar um serviço particular de coleta.

São Paulo: de multa a crime ambiental com risco de prisão

Na maior metrópole do país, a situação é ainda mais grave, podendo configurar crime ambiental. De janeiro de 2021 a maio de 2023, a Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo registrou 4.406 autuações, o que equivale a uma média de 108 multas mensais. As infrações englobam desde o descarte simples em calçadas até o despejo de entulho em áreas de preservação.

As sanções financeiras na capital paulista são elevadas:

• Pequenos descartes: A partir de R$ 1.500.
• Casos graves: Podem chegar a R$ 25 mil, aplicadas a quem descarta lixo hospitalar, entulho pesado ou grandes volumes de resíduos.

A legislação paulistana tipifica o descarte ilegal como crime ambiental, abrindo a possibilidade de prisão em situações extremas.

Para estimular a correta gestão dos resíduos, a prefeitura paulistana disponibiliza 120 ecopontos. Esses locais aceitam entulho leve, materiais recicláveis, restos de poda e móveis velhos, mas com uma regra fundamental: o limite é de 1 metro cúbico por pessoa. Essa restrição visa assegurar que o serviço gratuito não seja indevidamente utilizado por empresas.