TJBA aumenta julgamento de crimes dolosos e alcança marca em outubro

Em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu novembro como mês dedicado ao Júri, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) continua impulsionando o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Prova disso é que, um mês após a sua criação em 30 de setembro, o projeto TJBA Mais Júri já realizou 274 sessões, alcançando 54,8% da meta de realizar 500 sessões até o final de dezembro.

O esforço no âmbito do Judiciário baiano conta com o apoio do Ministério Público (MPBA), da Defensoria Pública (DPE) e do Governo do Estado. No campo operacional, o Tribunal disponibiliza o Salão do Júri, a alimentação aos jurados, a designação de magistrados auxiliares e o cumprimento de atos cartorários.

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O MPBA fornece um Promotor de Justiça; a DPE, um Defensor Público; e o Governo do Estado, segurança nos fóruns e transporte aos réus já reclusos.

Inicialmente, 16 municípios com altos índices de violência foram selecionados para receber o projeto, sendo um deles Feira de Santana. A Juíza Márcia Simões Costa, Titular da Vara do Júri na Comarca, conta como tem sido o desenvolvimento e o impacto dessa ação na sociedade.