Tribunal de Justiça da Bahia
Grupo Metha: pedido de vista de julgamento reacende esperança dos trabalhadores
Recuperação judicial deve reaquecer mercado da construção civil
Golpe na Bahia: saiba como identificar ligações falsas sobre precatório
TJBA faz alerta sobre golpes e diz não realizar ligações telefônicas, nem cobrar valores
"Narrativas que salvam": TJ-BA lança prêmio para jornalistas sobre feminicídio
Edital da premiação será divulgado na próxima sexta-feira, 3
Justiça intensifica mutirão para julgar processos criminais antigos
Ação nacional terá foco na Bahia, Pernambuco e Amapá, visando acelerar julgamentos de casos criminais antigos
TJBA supera meta anual e atinge 1.004 sessões do Tribunal do Júri
Órgão projeta estado como referência nacional no combate aos crimes dolosos contra a vida
Prefeito de LEM assina termo para regularização fundiária
Projeto apresentado é voltado para regularização de polos industriais dos municípios
STF suspende nomeações em concurso de estatal na Bahia
Para o presidente da Corte, a decisão do tribunal local que determinou as convocações contraria o entendimento do STF sobre a matéria
Rosemberg detona interferência da Justiça na Alba: "Muito ruim"
TJ-BA intimou o legislativo por descumprir decisão do MST
TJ adia decisão sobre criação de CPI das Invasões de Terra na Alba
Desembargador pediu vista em sessão que ocorreu nesta quinta
Tribunal de Justiça da Bahia elege novo desembargador
Alberto Raimundo Gomes dos Santos recebeu aprovação unânime de 60 votantes
Mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas
Estudo do TJ-BA aponta perfil de vítimas em casos de violência doméstica
Após acordos judiciais, Salvador extingue 118 mil processos tributários
O público que mais se beneficiou desse corte de 59,7% dos processos foi de pequenos contribuintes
TJBA nomeia 91 servidores aprovados em concurso público
Segundo o TJBA, as nomeações estão em observância com o Conselho Nacional de Justiça
MPBA inaugura centro voltado à solução consensual de conflitos
Compor intermediará causas complexas para assegurar direitos da sociedade de forma mais célere