João Paulo Schoucair é reconduzido ao cargo de Conselheiro do CNJ

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, João Paulo Schoucair, foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo presidente Lula (PT). O ato de recondução foi publicado nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, Schoucair iniciará o segundo mandato a partir de 22 de junho deste ano. Desde 2021, ele ocupa a vaga no Conselho destinada a representante dos Ministérios Públicos estaduais e ficará no cargo por mais um biênio (2024-2026).

No CNJ, Schoucair preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), criado em 2022 pelo Conselho para elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial especificamente em relação ao tema.

Em outubro do ano passado, ele representou o órgão colegiado durante o “Diálogo Regional das Américas – Os Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”, uma iniciativa promovida pelo Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).