Curso “Garimpo Legal” busca profissionalizar a atividade garimpeira na Bahia

Garimpeiros dos municípios de Novo Horizonte e Ibitiara começaram, nesta semana, a participar do curso “Garimpo Legal: Formação para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Garimpeira”, promovido pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A iniciativa, inédita no estado, pretende regularizar, profissionalizar e tornar mais sustentável a atividade garimpeira, que ainda é a principal fonte de renda de muitas famílias baianas.

As primeiras turmas terão início nesta terça-feira (9), com trabalhadores da Cooperativa de Garimpeiros de Novo Horizonte (Cooperganh), e seguem até a quarta (10) com a Cooperativa dos Agricultores e Garimpeiros de Ibitiara (Coopagibi).

Os certificados serão entregues durante a Exposibram 2025, maior evento de mineração da América Latina, que acontece entre 27 e 30 de outubro, em Salvador.

Formação e conteúdo

O curso oferece uma abordagem ampla, que vai da gestão e organização do trabalho até a legislação e boas práticas ambientais. Entre os temas tratados estão:

• controle de custos e cooperativismo;
• uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
• recuperação de áreas degradadas;
• uso responsável da água;
• práticas sustentáveis no garimpo.

Também estão no programa noções de legislação mineral, ambiental e trabalhista, além da relação com órgãos reguladores como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Inema e o Ibama.

As aulas são ministradas por técnicos da CBPM e da Setre, incluindo a geóloga Rejane Luciano e o gerente financeiro Romero Cordeiro.

Segurança e legalidade

Além da formação, a CBPM vai assinar convênios com as cooperativas para disponibilizar áreas já identificadas com potencial de ouro, garantindo que os garimpeiros possam atuar dentro da legalidade.

O presidente da companhia, Henrique Carballal, ressaltou que o acordo terá critérios rígidos, como a proibição de trabalho infantil e de abusos sexuais, além da exigência de práticas que preservem o meio ambiente e respeitem comunidades locais.

“A atividade garimpeira é uma realidade e fonte de subsistência para muitas famílias. Nosso objetivo é assegurar que esses trabalhadores sejam reconhecidos e possam atuar dentro da lei”, afirmou Carballal.

O secretário estadual do Trabalho, Augusto Vasconcelos, reforçou que o curso representa um passo importante para a valorização e proteção dos garimpeiros.

“São trabalhadores que, em geral, têm poucas fontes de renda. Essa certificação vai ampliar oportunidades e garantir melhores condições de sustento para suas famílias”, destacou.