proteção às vítimas
08/03/2026
às
13:55
Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor
A proposta surgiu após decisões judiciais que teriam mitigado a vulnerabilidade com base em circunstâncias como relacionamento prévio
04/12/2025
às
20:05
Pai é preso por estuprar filhos e ameaçá-los de morte
Crimes vinham ocorrendo desde 2022; último caso aconteceu em 22 de novembro deste ano