CLUBE A TARDE
medida provisória
Professores de todo o Brasil terão reajuste em 2026 com aumento real
Medida Provisória será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta, 22
Governo Lula vai reajustar piso dos professores acima da inflação
Pela regra atual, aumento seria de apenas 0,37%
Criação de Ministério da Segurança pode esbarrar em crise no Congresso
Nova pasta precisará do aval do Parlamento para sair do papel
CNH será de graça apenas em formato digital; versão física será paga
A emissão da carteira em papel passa a ser opcional
Vai ter luz 0800? Câmara aprova isenção da conta de energia
Medida Provisória que garante descontos a familias de baixa precisa ser aprovada ainda nesta quarta-feira, 17, pelo Senado, para não perder a validade
Governo libera R$ 12 bi em crédito para produtores rurais
Proposta cria um tipo específico de crédito rural destinado à liquidação ou amortização de dívidas de custeio e de investimento
Ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS tem início nesta quinta
Medida Provisória de Lula libera R$ 3,31 bilhões para pagamento de valores sacados irregularmente por entidades
Ministro da Previdência assinou emenda que facilitou fraude do INSS
Quando deputado, Wolney Queiroz assinou texto que afrouxou regras de controle do órgão
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira,15 ,no Diário Oficial
R$ 60 mil devem ser pagos a famílias de crianças afetadas pelo vírus Zika
Indenização será feita somente nos casos onde a deficiência for comprovada
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025
MP que isenta medicamentos importados perde a validade nesta sexta
MP foi publicada pelo governo em junho, depois de o programa "Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover"
Lula assina MP que autoriza repasse financeiro para escolas do RS
Recursos têm como objetivo garantir a recuperação de unidades que foram estruturalmente comprometidas devido às enchentes
Deputados aprovam MP que destina R$ 1 bi para proteção aos Yanomamis
Medida Provisória segue para análise do Senado