Órgão identificou 84casos irregulares; policiais têm até 15 dias para deixar partidos

O destino das cargas oriunda dos EUA parece estar mais perto do que nunca

Com um bom planejamento é possível conseguir até seis dias extras sem descontar do saldo principal.

Entenda como uma rotina informal no trabalho pode se tornar um direito garantido por lei e gerar disputas judiciais

Paulo Rocha comentou sobre as diretrizes da LGPD

Nova regra reduz tempo mínimo exigido para progressão na carreira militar na Bahia

Tutor do pitbull prestou suporte à cachorra que ficou ferida

Congresso terá até o dia 30 de junho para analisar o tema, após decisão do STF, em 2023

Caso gerou comoção nas redes sociais e indignação de muitos brasileiros que desconheciam limitação legal

Proposta em tramitação no Senado permite que condomínios vetem locações temporárias

Ministro explicou que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois da morte

Proposta que reformula regras do Código Civil foi elaborada por comissão de juristas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)