legislação
Novo Código Civil abre brecha para discussão sobre eutanásia
Ministro explicou que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois da morte
Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros
Proposta que reformula regras do Código Civil foi elaborada por comissão de juristas
Condenados com função pública podem perder o cargo em caso de estupro
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Projeto de lei propõe criação do Dia do Influenciador Digital em Salvador
Proposta homenageia Rodrigo Amendoim e busca reconhecimento da profissão; confira detalhes
Câmara aprova exclusão de dados de criança vítima de violência
Texto será enviado ao Senado
Uso do cerol em pipas pode ser proibido na Bahia
Cerol é utilizado nas pipas para aumentar a resistência das linhas e facilitar o corte de outras
Violência espiritual pode ser incluída na Lei Maria da Penha
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Segunda e terça-feira de Carnaval são feriados? Veja o que diz a lei
Trabalhador deve ficar atento ao que diz a legislação sobre o assunto
Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira
Ferramenta dispensa necessidade de senha bancária
Câmara aprova acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Ao todo, foram sete Projetos de Decreto Legislativo
Pagamento da primeira parcela do 13º salário tem prazo até sexta-feira
Se o pagamento for atrasado, o empregador deve pagar uma multa
Vai taxar? Haddad envia proposta que pode mudar rumos de big techs
Ministro da Fazenda acredita que proposta pode render R$ 5 bilhões ao ano
Câmara aprova proposta que amplia crédito para agricultura familiar
Proposta prevê ainda a transferência de recursos não utilizados do Programa Desenrola Brasil para o FGO