CLUBE A TARDE
legislação
Crime de feminicídio pode ter pena máxima de 50 anos; entenda projeto
Proposta surge em contexto aos 20 anos da Lei Maria da Penha
PL que amplia licença-paternidade para 20 dias é aprovado no Senado
Mudança será implementada de forma gradual
PEC aprovada pelo Senado garante pontos de descanso para motoristas
Projeto garante, entre outras coisas, a criação de pontos de parada e descanso ao longo das rodovias para motoristas de cargas e passageiros
Nova lei pode permitir que pets sejam sepultados junto aos tutores
Projeto está em análise pela Câmara Municipal de Salvador
Saiba quando regras para cultivo de cannabis medicinal entram em vigor
Recomendações fora publicadas pela Anvisa nesta segunda-feira, 9
Ativar o limpador pode multar? Entenda o caso que repercutiu nas redes
Homem foi multado após ativar o limpador de para-brisa no trânsito
CNH 2026: veja como renovar a habilitação automaticamente e de graça
Medida faz parte do novo modelo conhecido como CNH do Brasil
Bahia não pode mais homenagear nomes ligados à ditadura
Medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta, 9
Legislação trabalhista tem mudanças importantes
Coluna Direito e Justiça desta terça-feira, 6
Lei determina que hidrômetros devem ser instalados no lugar correto
Objetivo é evitar furtos e danos frequentes aos hidrômetros
Senado aprova aumento na idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros
Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações
Bolsonarista quer volta da obrigatoriedade de autoescolas para a CNH
Deputado apresentou um projeto de decreto legislativo contra a resolução do Contran
DP Summit 2025: imersão em DP Estratégico começa em Feira de Santana
Evento reúne em 1º de novembro especialistas nacionais para debater eSocial, IA e Legislação Trabalhista na Bahia
Ministério Público recomenda desfiliação política de PMs da ativa
Órgão identificou 84casos irregulares; policiais têm até 15 dias para deixar partidos