SUS ganha coordenação para práticas integrativas e novo centro da OMS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha detalhou em entrevista exclusiva ao portal A TARDE, nesta quarta-feira, 6, os bastidores do novo pacote de medidas anunciado pelo governo federal para fortalecer as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações foram oficializadas durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

Entre os principais anúncios está o reconhecimento do Observatório Nacional de PICS da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como Centro Colaborador Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas.

Na prática, o novo status coloca o Brasil em uma rede global restrita de instituições credenciadas pela OMS para cooperação técnica, produção científica e formação profissional na área.

“O observatório passa a ser reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como Centro Colaborador Internacional. Então passa a ser um entre menos de dez centros colaboradores internacionais em práticas integrativas e medicina tradicional do mundo”, afirmou Padilha ao A TARDE.

Segundo o ministro, a mudança amplia a capacidade da Fiocruz de firmar cooperações com centros internacionais da China, Índia, Alemanha e países da América Latina, além de abrir caminho para financiamento internacional de pesquisas e programas de qualificação profissional.

“O observatório passa a receber recursos internacionais também por conta dessa visibilidade e passa a poder formar profissionais no Brasil a partir dessas experiências internacionais”, acrescentou.

Além da medida envolvendo a Fiocruz, o Ministério da Saúde também anunciou a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares dentro da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

A estrutura será responsável por centralizar políticas públicas para o setor, ampliar formação profissional, regulamentar áreas como a acupuntura e fortalecer pesquisas científicas sobre as práticas integrativas no SUS.

Os anúncios acontecem em um momento de forte expansão das PICS na rede pública. Dados apresentados pelo ministério apontam que o SUS realizou mais de 10 milhões de procedimentos integrativos em 2025, um crescimento de 105% em relação a 2022.

Criação da coordenação nacional para as PICS

Durante a entrevista, Padilha afirmou que a nova coordenação terá papel estratégico na consolidação das PICS dentro do SUS, especialmente na formação de profissionais e na ampliação da oferta dos atendimentos.

“Hoje nós temos, em mais de 90% dos municípios brasileiros, alguma prática de PICS dentro do SUS. Temos cerca de 60 mil equipes de atenção primária e pouco mais da metade delas praticam PICS. A gente dobrou o número de registros de atendimentos quando compara 2025 com 2022”, declarou.

Segundo o ministro, a estrutura criada pelo governo permitirá integrar ações do Ministério da Saúde com universidades federais, Fiocruz, conselhos profissionais e instituições internacionais.

“Uma das ações dessa coordenação é como formar ainda mais profissionais, inclusive aqueles que já estão no SUS. Eles podem ter cursos à distância, ações que a UNA-SUS faz junto à Fiocruz e ampliar a formação antes deles entrarem no SUS, nas universidades e instituições formadoras”, explicou.

Padilha também citou parcerias internacionais com Índia e China para intercâmbio de experiências relacionadas às medicinas tradicionais desses países, além do fortalecimento de práticas já utilizadas em territórios indígenas e quilombolas no Brasil.

O que são as PICS?

Diferente do modelo biomédico tradicional, as PICS focam na prevenção e na visão holística do paciente, tratando o indivíduo em seus aspectos físicos, emocionais e sociais. Segundo o Ministério da Saúde, elas não substituem o tratamento médico convencional, mas atuam de forma complementar.

As 29 práticas oferecidas gratuitamente pelo SUS incluem:

• Sistemas médicos: Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Ayurveda e Medicina Antroposófica.
• Terapias de corpo e mente: Yoga, Meditação, Biodança, Shantala e Reiki.
• Recursos naturais: Fitoterapia, Aromaterapia, Geoterapia e Termalismo.
• Outras abordagens: Constelação Familiar, Arteterapia, Musicoterapia e Terapia Comunitária Integrativa.

Comissão vai regulamentar exercício da acupuntura

Durante o evento, também foi assinada a Portaria GM/MS nº 10.998, de 5 de maio de 2026, que institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA).

O grupo será responsável por discutir critérios técnicos, formação profissional e parâmetros de atuação da acupuntura no âmbito do Ministério da Saúde. A prática integra a Política Nacional de Práticas Integrativas desde 2006 e é uma das terapias mais difundidas na rede pública brasileira.

Governo quer ampliar rigor científico das práticas

Ao A TARDE, Padilha também comentou os desafios de integrar saberes tradicionais e validação científica das práticas integrativas, especialmente em estados como a Bahia, que possuem forte tradição em terapias populares e medicinas tradicionais.

Segundo ele, o Ministério da Saúde vem ampliando o chamado “Mapa de Evidências”, ferramenta que reúne estudos, experiências clínicas e impactos das PICS na saúde da população. Um novo levantamento voltado às práticas integrativas para crianças e adolescentes foi lançado durante o congresso.

“A sistematização científica no uso de um antibiótico faz um estudo clínico de outra forma. Nesse mapa, você sistematiza a experiência, o impacto que tem na saúde das pessoas, o valor dessa experiência e as práticas de segurança”, afirmou.

O ministro defendeu que a produção científica das PICS considere não apenas protocolos laboratoriais tradicionais, mas também experiências comunitárias e resultados observados na qualidade de vida dos pacientes.

Anvisa prepara novas regras para fitoterápicos

Durante a exclusiva, Padilha também revelou mudanças regulatórias conduzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para facilitar o registro e a comercialização de produtos fitoterápicos, além de itens ligados à medicina tradicional chinesa e ayurvédica.

Segundo o ministro, as regras anteriores tratavam fitoterápicos de maneira semelhante a medicamentos sintéticos tradicionais, o que dificultava a regularização desses produtos. “A Anvisa passou a ter uma regra similar ao que é feito na Alemanha, que tem uma das regras mais avançadas para produtos fitoterápicos”, afirmou.

A expectativa do governo é que novas regulamentações para produtos ligados à medicina chinesa e ayurvédica sejam publicadas ainda neste mês. A medida deve facilitar tanto a comercialização desses produtos quanto a compra pelo SUS.

"Isso vai permitir entrada de mais produtos, mais tecnologias desses dois sistemas tradicionais de medicina tradicional da China e da Índia aqui no Brasil, facilitando o acesso à população brasileira e permitindo que o SUS possa inclusive comprar esses produtos e oferecer para a população", detalhou.

Bahia está entre estados com política consolidada

A Bahia aparece entre os 13 estados brasileiros que possuem políticas ou programas institucionalizados de práticas integrativas no SUS. O estado vem ampliando ações voltadas à medicina tradicional, fitoterapia e terapias complementares na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, outros sete estados ainda estão em fase de discussão para implementação formal de políticas estaduais voltadas às PICS.