Comunidade terapêutica clandestina é fechada a pedido do MP

A Comunidade Terapêutica CT Vidas, localizada no município de Ipirá, na região centro-norte do estado, foi interditado na última quinta-feira, 23, pela Justiça após pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). O órgão solicitou o fechamento do espaço depois de constatar maus-tratos e condições degradantes impostas a 89 pessoas em situação de vulnerabilidade.

O espaço, que operava sem autorização e de forma irregular, abrigava idosos, pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos, foi fechado durante uma ação conjunta entre agentes do MPBA e policiais civis e militares, com apoio do delegado Atilano Teixeira Campos e do major Giliam Silva, comandante da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Ipirá).

As inspeções foram conduzidas pela Coordenadoria de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do MPBA, com o apoio da assistente social Thaís Santos Oliveira. Ao longo da revista, foram constatadas diversas situações de abandono e de violação de direitos. Segundo o órgão, os internos eram mantidos em condições insalubres, ficavam trancados em quartos com cadeados, sem ventilação e privados de assistência médica e cuidados básicos.

Foram ainda identificados banheiros em condições precárias, acúmulo de lixo e indícios de exploração de trabalho não remunerado. De acordo com o promotor de Justiça Leandro Ribeiro, alguns funcionários dormiam em locais improvisados, situados ao lado de um galinheiro, evidenciando a gravidade da situação.

O problema já havia sido sinalizado em inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, realizada em julho, que avaliou o local como “insatisfatório” em termos de segurança alimentar. Diante da gravidade das irregularidades, a Justiça proibiu os responsáveis legais pela instituição de gerirem qualquer entidade de acolhimento no país e determinou a busca e apreensão de documentos e cartões de benefícios dos internos.

Gestão municipal

Na manhã da sexta-feira, 24, os promotores Leandro Ribeiro e Laise Carneiro se encontraram com representantes do Município de Ipirá para definir os integrantes da comissão interventora provisória e planejar as ações emergenciais de atendimento médico e social. No período da tarde, a prefeitura mobilizou equipes de saúde e assistência social, e fez triagem médica dos internos e contatou familiares para garantir a reintegração dos acolhidos aos seus lares e municípios de origem.

Em até 15 dias, a comunidade passará a ser gerida interinamente pela prefeitura de Ipirá, que deverá garantir alimentação, higiene, segurança e cuidados médicos aos internos, além de concluir o processo de desinstitucionalização no prazo de 30 dias.

A ação contou com o apoio do delegado Atilano Teixeira Campos e do major Giliam Silva, comandante da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), e reforça o compromisso do MPBA com a defesa dos direitos humanos e a fiscalização de instituições de acolhimento em todo o estado.