FISCALIZAÇÃO
Anvisa suspende fórmula infantil por falta de registro e riscos à saúde
Determinação aconteceu na segunda-feira, 8


Um medida publicada na segunda-feira, 8, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina o interrompimento na fabricação da fórmula infantil – 1ª e 2ª Infância da Marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.
A medida também suspende a comercialização, a fabricação, a propaganda e o uso.
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Os rótulos também são irregulares com informações e alegações que levam o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula autorizada.
Além disso, a fórmula não possui comprovação de que atenda aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos, expondo lactentes e crianças pequenas a riscos de saúde, além de induzir o consumidor ao erro sobre a qualidade e a natureza do produto.
Nota oficial
A HKM Farmácia de Manipulação Ltda informa ter tomado conhecimento da publicação da Anvisa relacionada ao produto “Fórmula Infantil – 1ª e 2ª Infância”. No entanto, esclarece que a formulação citada não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, ou seja, fórmula manipulada, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica.
A empresa entende ser importante esclarecer que as normas citadas na publicação se referem ao setor de alimentos, enquanto as farmácias de manipulação estão submetidas a regulamentação específica, especialmente a RDC nº 67/2007.
A empresa reafirma que observa rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas.
Com 22 anos de atuação no setor de manipulação, a empresa destaca seu compromisso com a individualização de tratamentos, conforme prescrição profissional, inclusive com exclusão de componentes potencialmente alergênicos ou indesejados.
A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral.
HKM Farmácia de Manipulação LTDA


