Professora de Direito diz ter sido chamada de "vadia" na UFBA e faz desabafo

A professora de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Juliana Damasceno, foi às redes sociais nesta quarta-feira, 15, para relatar uma situação desconfortável vivida durante uma reunião da Congregação da Faculdade de Direito.

Segundo a vice-coordenadora do curso de Direito, teria sido ofendida pelo professor Pedro Maicel Paixão que a chamou de "vadia" por três vezes. Juliana disse ainda que o fato aconteceu no dia 6 de outubro.

"As gravíssimas ofensas estão carregadas do ranço da cultura patriarcal que nega a legitimidade da presença feminina em posições de representação e hostilizam, simbolicamente, todas as mulheres que lutam por reconhecimento, respeito e igualdade dentro da academia, do serviço público e nos próprios caminhos da sua existência", escreveu a professora.

"Esclareço que as providências que o gravíssimo episódio exige foram - e estão sendo adotadas - para a minha proteção integral contra as condutas vulneradoras dos meus direitos, com a confiança que as Autoridades Públicas promoverão a investigação dos fatos com as consequentes responsabilidades correlatas, com observância princípios constitucionais", acrescentou a advogada.

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A UFBA emitiu um comunicado sobre o episódio esclarecendo que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para investigar o caso.

Confira a nota na íntegra:

"A Direção da Faculdade de Direito, em resposta ao quanto requerido pela docente através de ofício, solicitou à Ouvidoria manifestação acerca dos procedimentos acerca dos fatos ocorridos de ofensa a docente e membro da Congregação, na reunião da Congregação da Faculdade de Direito no início da tarde de hoje, dia 6 de outubro de 2025, consubstanciado nos marcos regulatórios da Controladoria-Geral da União - CGU, em especial, a Portaria Normativa CGU Nº 116/2024.

A Ouvidoria procedeu registro que foi realizado com base nas normas que regem a atuação das Ouvidorias no âmbito da Administração Pública Federal. A Portaria CGU nº 116, de 20 de junho de 2023, reforça que é competência das Ouvidorias registrar manifestações recebidas por quaisquer canais de atendimento, mesmo que fora da Plataforma Fala.BR, visando à sua formalização e tratamento.

Na própria reunião da Congregação a docente recebeu moções de solidariedade, que seguiram notas de docentes e servidores, entidade sindical APUB, coletivos da Faculdade de Direito, da Universidade e da sociedade civil.

Os procedimentos adotados pela FDUFBA estão em articulação com a Ouvidoria Geral da UFBA, com designação de portaria de sindicância com membros externos da Comunidade da Faculdade, podendo ser aplicáveis medidas acautelatórias para proteger a vítima no ambiente acadêmico e garantir a integridade da investigação, assegurando-se contraditório e ampla defesa."