Pedido de demolição de prédio no Stiep reacende alerta sobre seguros

A recomendação de demolição parcial do bloco 105A do Conjunto Habitacional dos Bancários, no bairro do Stiep, em Salvador, após uma explosão seguida de incêndio, reacendeu o debate sobre a importância dos seguros imobiliários para condomínios e moradores. O parecer técnico foi divulgado na quinta-feira, 12, pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) e aponta danos estruturais que exigem intervenção na edificação.

Segundo o documento, elaborado por um engenheiro estruturalista, a demolição deverá ocorrer apenas na ala esquerda do prédio, atingindo apartamentos localizados no 2º, 3º e 4º andares, considerados os mais comprometidos após o impacto da explosão e do incêndio.

A análise indica que as demais áreas do bloco podem ser preservadas, desde que passem por obras de recuperação. Entre as intervenções recomendadas estão a recomposição de revestimentos, pintura, revisão de esquadrias e inspeção das instalações elétricas e hidrossanitárias que possam ter sido afetadas.

O caso chamou atenção para os custos elevados de reconstrução, reparos estruturais e possíveis indenizações, situações em que a existência de seguro pode ser determinante para reduzir prejuízos financeiros.

Seguro condominial é obrigatório

De acordo com especialistas do setor, o seguro condominial é obrigatório por lei, conforme prevê o artigo 1.346 do Código Civil. A apólice deve proteger a edificação contra riscos como incêndio, queda de raio e explosão, eventos que podem causar danos estruturais significativos.

Em entrevista ao portal A TARDE, o diretor comercial Nordeste da Tokio Marine, Ronaldo Dalcin, afirmou que episódios como o registrado no Stiep evidenciam a importância desse tipo de proteção.

“O Seguro Condomínio não é apenas uma formalidade ou uma exigência legal. Ele é um instrumento essencial de proteção patrimonial e de gestão de risco. Um evento como uma explosão pode gerar danos estruturais severos, comprometer áreas comuns, unidades autônomas e até imóveis vizinhos”, explicou.

Segundo ele, sem uma apólice adequada, os custos de reconstrução e indenizações podem recair diretamente sobre os moradores, "o que muitas vezes torna a recuperação financeira praticamente inviável”.

Seguro do condomínio não cobre bens dos moradores

Embora o condomínio seja obrigado a contratar seguro para a estrutura do prédio e áreas comuns, essa proteção não substitui o seguro residencial individual.

De acordo com Dalcin, a apólice condominial costuma proteger apenas a edificação. “Já os bens dentro de cada apartamento, como móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e objetos pessoais, não costumam estar contemplados na apólice coletiva”, disse.

Por isso, o seguro residencial individual é considerado um complemento importante, já que pode incluir cobertura para danos estruturais ao imóvel e prejuízos ao conteúdo da residência, dependendo da apólice contratada.

Coberturas acionadas em casos de explosão

Nos seguros residenciais, eventos como o ocorrido no Stiep geralmente estão incluídos na cobertura básica das apólices.

“A cobertura básica do Seguro Residencial inclui riscos essenciais como incêndio, queda de raio, queda de aeronaves e explosão. Em situações como a explosão registrada em Salvador, a cobertura acionada seria justamente a de explosão”, afirmou Dalcin.

Segundo especialistas, esse tipo de proteção pode garantir indenização por danos estruturais ao imóvel, como comprometimento da construção, quebra de vidros e danos em portas, paredes e instalações.

Demolição controlada e medidas emergenciais

O parecer técnico da Codesal também estabelece cuidados específicos para a demolição controlada da parte comprometida do edifício, com o objetivo de evitar que vibrações ou impactos comprometam a estabilidade da estrutura que permanecerá no local.

Como medida emergencial, a Secretaria de Manutenção de Salvador (Seman) informou que fará o isolamento do acesso ao bloco 105B na área térrea, além do fechamento com chapas de madeira das janelas voltadas para o prédio atingido.

Segundo o órgão, a ação busca evitar que resíduos da estrutura danificada atinjam o edifício vizinho, aumentando a segurança para moradores da região.

O parecer foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur), responsável por avaliar as recomendações e conduzir o processo de demolição das partes consideradas instáveis.

Relembre o caso

A explosã ocorreu na manhã de 27 de fevereiro, no bairro do Stiep, em Salvador. O incidente foi seguido por um incêndio de grandes proporções que mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Codesal e da Polícia Militar.

Moradores relataram momentos de pânico após o forte estrondo e a rápida propagação das chamas. Após o incêndio, o imóvel passou por vistorias técnicas para avaliar os danos estruturais e definir as medidas necessárias para garantir a segurança dos moradores e das construções vizinhas.