Mulheres vítimas de violência recebem atendimento jurídico no Calabar

Mulheres vítimas de violência doméstica vão receber atendimento jurídico gratuito no bairro do Calabar, nesta quarta-feira, 23. A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), estacionará uma van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) na Praça 11 de Maio, das 9h às 16h, oferecendo atendimento para mulheres, orientações ao público do bairro, além de promover educação em direitos com a distribuição de material informativo.

Entre janeiro e junho deste ano, 2.614 mulheres vítimas de violência buscaram o atendimento da DPE/BA na Casa da Mulher Brasileira. De acordo com a defensora pública Cláudia Ferraz, coordenadora do Nudem, a iniciativa visa facilitar o acesso das mulheres aos serviços jurídicos e proporcionar maior compreensão sobre os direitos que as amparam.

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“A atuação itinerante, realizada em bairros de Salvador, especialmente aqueles com maior densidade populacional, visa minimizar as barreiras de acesso ao serviço, proporcionar a difusão de informação qualificada e garantir atendimentos céleres e efetivos”, explica.

Quais serviços jurídicos serão oferecidos

Serão oferecidos serviços relacionados a alimentos, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, medidas protetivas e orientações sobre situações de violência estão entre os serviços oferecidos no local.

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Não é preciso agendamento e as interessadas devem levar documentos básicos como RG, CPF, comprovante de residência e toda documentação necessária para a resolução da demanda.

Posse Popular

No mesmo dia, será realizada na comunidade do Calabar a cerimônia da posse popular de duas novas defensoras públicas. Na ocasião, elas receberão das mãos de representantes da sociedade civil a certificação de que podem atuar na defesa da população.

A posse simbólica marca o fim do Curso de Preparação à Carreira de Defensor(a) Público(a) e acontecerá às 9h, em frente à Base Comunitária do Calabar.