Lar de idosos em condições precárias é fechado após descumprir decisão

O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira, 10, após descumprir ordem judicial. O espaço estava interditado parcialmente a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde maio deste ano, por condições precárias.

Com paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços, o estabelecimento recebeu ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento.

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A retirada das pessoas idosas encontradas no imóvel será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.

O fechamento do Lar ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e do MP-BA constatar que as responsáveis legais pelo Lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência no final de outubro.

Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, no dia 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”.

Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.

A ação de hoje conta com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira; promotora de Justiça Adriana Imbassahy; Promotor de Justiça Marcelo Aguiar; servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados de representantes da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).