Cadastro para alunos da rede municipal de Salvador começa nesta quarta

Iniciou nesta quarta-feira, 8, o cadastro para alunos novos que vão ingressar nas escolas municipais de Salvador em 2026.

Os interessados nas vagas, devem, preferencialmente, acessar o site da Secretaria Municipal de Educação ou procurar qualquer unidade de ensino da rede. Alunos já matriculados em unidades de ensino municipais não precisam realizar o cadastro.

Segundo a prefeitura de Salvador, o cadastro não garante imediatamente a matrícula, cuja efetivação ocorrerá em tempo oportuno para os estudantes cadastrados que forem contemplados pela distribuição eletrônica de vagas.

Cadastro

Para realizar o cadastro, é necessário:

• CPF do responsável;
• RG ou certidão de nascimento (menor de idade) e CPF do/a estudante;
• comprovante de endereço de referência;
• comprovante de prioridade (caso faça parte de algum grupo prioritário);
• comprovante de escolaridade anterior (exceto para as turmas de Educação Infantil, 1º ano do Ensino Fundamental e TAP I da Educação de Jovens e Adultos).

Para a Educação Infantil, podem ser cadastradas crianças de dois a cinco anos nascidas de 01/04/2020 a 31/03/2024. No caso do Ensino Fundamental, o cadastro é destinado aos alunos do 1° ao 9° ano, com idade a partir de seis anos (desde que completados até 31/03/2026).

Também devem se cadastrar os jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal no turno noturno, em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Grupos prioritários

Os alunos poderão ter prioridade na distribuição eletrônica de vagas, desde que seja anexada obrigatoriamente, no momento do cadastro, a documentação para comprovar alguma das seguintes condições da criança ou família:

• I - Público-alvo da Educação Especial (com deficiência física, deficiência auditiva e surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo-cegueira, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ ou com altas habilidades / superdotação, TDAH;

• II - Beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• III - Cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em cumprimento à Lei Maria da Penha;

• IV - Cuja criança está em situação de acolhimento familiar;

• V - Irmãos cujos anos de escolarização sejam ofertados em uma mesma unidade de ensino e conforme disponibilidade de vaga