Clube de Campo Guanambi é acionado por poluição sonora

Moradores do entorno do Clube de Campo de Guanambi vem se queixando do som alto produzido durante a realização de festas no local. As queixas resultaram em uma ação contra o município e o equipamento ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça.

De forma imediata, o MP-BA determinou que os acionados adotem medidas para o combate à poluição sonora na cidade do sudoeste baiano. Além disso, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, autor da ação, pede à Justiça que proíba o Clube de Campo de realizar festas com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico e depois das 3h.

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O promotor de Justiça também requer que o clube seja condenado a adequar sua estrutura, no sentido de impedir a dispersão dos sons e ruídos para o ambiente externo, e deve apresentar previamente projeto técnico realizado por profissional habilitado, e aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município.

O promotor estabeleceu o prazo de 90 para que o equipamento e a cidade adote as porovidências citadas e busque obter as licenças sanitária e ambiental de operação, assim como apresentar um atestado de regularidade para incêndio e pânico, e alvará de funcionamento.

Uma das medidas indicadas pelo promotor à Justiça leva em conta a cassação do alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedidos em favor do clube; a fiscalizar as obras necessárias à adequação; e a não conceder nenhum alvará ou licença para realização de qualquer atividade até que o clube adeque seu empreendimento às normas relativas à atividade desenvolvida, devidamente atestada através de laudo da Secretaria Municipal de Guanambi.