Vereadores mudam regras e dão prioridade à pauta própria

Em uma decisão que promete acelerar a pauta legislativa, os vereadores de Salvador terão uma sessão exclusiva para votação de projetos de lei. A iniciativa foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Carlos Muniz (PSDB),e visa dar voz aos edis.

“Cada vereador irá apresentar dois projetos para que seja votado no máximo até o mês de setembro para que seja votado, com certeza, antes dos projetos do Executivo”, contou o chefe do Legislativo nesta segunda-feira, 11.

A decisão é tratada como uma mudança estratégica na Casa, já que, na maioria das vezes, os projetos da prefeitura de Salvador ocupam a maior parte do tempo de discussão e votação.

A urgência da pauta foi reforçada pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil), que presidia a sessão. "Os vereadores devem apresentar até o dia 12 de agosto, isto é, amanhã, os seus dois projetos prioritários para tramitar em caráter de prioridade", disse Tinoco, destacando o prazo apertado para a entrega das proposições.

O acordo para a tramitação prioritária foi definido na semana passada, 5 de agosto, em uma reunião entre os líderes partidários da Câmara.

Três pontos para entender os novos acordos

• Prazos definidos: a decisão determina que a votação dos projetos ocorra até setembro;
• Prioridade da Casa: as propostas dos vereadores terão precedência sobre as do Executivo;
• Agenda acelerada: cada vereador deve apresentar dois projetos, garantindo uma pauta cheia e relevante.

Quais são os projetos do Executivo?

A prefeitura de Salvador deve encaminhar à Câmara Municipal de Salvador ao menos 13 projetos de lei para avaliação dos vereadores da cidade, entre os que estão na pauta:

• Subsídio aos transportes públicos: a prefeitura de Salvador subsidiará em R$ 0,42 o valor das passagens dos transportes públicos da capital baiana.
• Pedidos de empréstimos que chegam a R$ 500 bilhões: recursos vão viabilizar melhorias urbanas, contudo, não foram detalhadas.
• Projetos de infraestrutura: estes não foram detalhados pelo líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil);
• Projeto direcionado aos professores: transformar em percentual os valores constantes de tabela de gratificação de otimização.